Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo por recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime de competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com o seu enquadramento em face de sua própria atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a este fato de, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de maneira documental, nos
Este preso e outros responsáveis através empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem por recolher aos cofres do INSS as contribuições dos empregados entre os anos do 2003 e 2006
Em primeiro lugar, há qual se delinear que usando a revelia e confissão dos réus Renato Franchi e Inidran Distribuidora do Bens, presumem -se verdadeiros os fatos articulados contra eles.
Depois de a gravação chegar à s mãESTES do executivos da EMI-Odeon, a Legião Urbana foi contratada e lançou seu primeiro álbum, em 1985, emplacando em junho daquele ano as canções “Seráâ€, “Ainda é Cedo†e “Geraçãeste Coca-Batidaâ€. A Revista Bizz, leitura obrigatória de modo a os amantes da música daquela época, elegia a Legião como a melhor banda e Renato, o melhor cantor daquele ano.
Afirmou este reclamante que a reclamada não respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento do horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.
Já Nardini Dias foi condenado a 3 anos e 1 mês de prisão no mesmo site importante regime, porém, sua pena foi convertida pela prestaçãeste de serviçESTES comunitários e pagamento por multa. Outros dois denunciados pelo caso, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, foram absolvidos.
Destarte, julgo procedente este pedido do condenação da reclamada de modo a depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes por FGTS, sob pena de execução direta.
O ano do 2007 marcou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelas novas parcerias por Toquinho utilizando o escritor chileno Antonio Skármeta
“A Canção do Senhor da Guerraâ€, qual era uma gravação demo, virou hit. A gravação ao vivo de “Fábrica†similarmente identicamente conjuntamente entrou nos dials brasileiros. E a Legião só entraria em estúdio e lançaria um álbum de iné especialmenteditas no ano seguinte. Foi ai qual começou a produçãeste de O Descobrimento do PaÃs do futebol, lançado em 1993 utilizando canções fortes e ao mesmo tempo doces. Renato tinha se internado em uma clÃnica buscando se livrar por drogas e bebida. Falava de esperança e redençãeste. “Vinte e Noveâ€, “Perfeiçãeste†e “Vamos Criar 1 Filme†logo tocavam nas rádios, contudo a Legião estava precisando respirar.
Intimacao Fiscal, o exatamente limitou-se a prestar esclarecimentos vagos e imprecisos, este qual nos leva a conclusao
Caso este interessado nãeste consiga consultá-los via Net, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereçeste supra Correto) de modo a deter acesso a eles, aos demais papeis do processo ou receptar orientações.
Nãeste será aceita contestaçãeste ou qualquer outro Género de petição relativa a esse processo eletrônico qual sejam encaminhadas por intermédio do e-Doc, protocolo integrado ou outros meios apresentados no TRT da 15ª Região.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste por Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
sobrejornada; qual a redução de jornada foi pactuada livremente; de que este ambiente por trabalho nãeste era insalubre ou perigoso. Impugnaram as demais pretensões. Pugnaram através improcedência Destes pedidos. Juntaram procuraçãeste e papeis.